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Política de Privacidade

Última atualização: 2 de outubro de 2026.

Esta política explica, de forma simples, quais dados pessoais a Martins/Moraes trata quando você usa este site, fala com a Flavia, faz aulas ou recebe peças, para que esses dados servem, por quanto tempo ficam guardados e como você pode controlá-los. Ela segue a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018, a LGPD).

1. Quem cuida dos seus dados

O controlador dos dados é Flavia Martins de Moraes, nome fantasia Martins/Moraes, CNPJ 24.850.806/0001-37, São Paulo/SP.

Contato para assuntos de privacidade: martinsmoraes.design@gmail.com. Você também pode escrever pelo WhatsApp (11) 99615-0080.

A Martins/Moraes é um negócio de pequeno porte e, por isso, não tem encarregado (DPO) formal. Este canal de contato faz o papel de receber pedidos e dúvidas dos titulares.

2. Quais dados tratamos e quando

  • Você preenche o formulário do site ou chama no WhatsApp ou e-mail: nome, WhatsApp, e-mail (opcional), assunto de interesse e mensagem (opcional). Usamos para responder ao seu contato.
  • Você se torna aluno: os dados acima, a turma ou o dia da aula, a data de início e anotações do atendimento. Usamos para organizar as aulas e o atendimento.
  • Há peças suas para enviar: nome, telefone, endereço de entrega, CEP e código de rastreio. Usamos para enviar as peças pelos Correios ou por transportadora.
  • Você faz uma compra na loja (quando a loja estiver aberta): nome, e-mail, telefone, endereço de entrega e cobrança e dados do pedido. Usamos para processar o pedido, o pagamento e a entrega.
  • Você navega pelo site: dados técnicos mínimos do servidor (endereço IP, navegador, data e hora), para segurança e funcionamento do site.

Dados que não pedimos: dados de saúde, documentos pessoais (RG, CPF) fora do que a nota fiscal exigir, e dados de cartão. O pagamento, quando existir, é feito em ambiente de empresa especializada, e a Martins/Moraes não guarda o número do seu cartão.

3. Por que podemos tratar seus dados (bases legais)

A LGPD exige que cada uso de dado tenha uma justificativa legal (art. 7º). As nossas são:

  • Consentimento (art. 7º, I): quando você deixa seu contato pelo formulário e marca que autoriza o registro, ou quando informa seu endereço de envio pelo link que a Flavia manda. Você pode retirar o consentimento quando quiser.
  • Execução de contrato ou de procedimentos preliminares (art. 7º, V): para atender o que você pediu, como inscrever-se em aulas, receber suas peças ou concluir uma compra.
  • Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II): por exemplo, guardar documentos fiscais de vendas.
  • Legítimo interesse (art. 7º, IX): segurança do site e prevenção de fraudes, sempre respeitando seus direitos.

4. Menores de idade

As aulas recebem alunos menores de 18 anos. Para eles, o cadastro só é feito com o consentimento específico e em destaque de pelo menos um dos pais ou responsável legal (LGPD, art. 14, § 1º), e usamos apenas os dados necessários para a aula e o atendimento. Quem preenche o formulário ou o link de endereço em nome de um menor declara ser o responsável legal. Os pais ou responsáveis podem pedir, a qualquer momento, acesso, correção ou exclusão dos dados do menor, pelos canais do item 11.

5. Como você entra no cadastro e o link do endereço

Seus dados chegam por formulário no site, por mensagem ou digitados pela própria Flavia depois de uma conversa com você. Para o endereço de entrega, ela pode enviar um link individual, que vale por 14 dias e só pode ser usado uma vez. Nessa página você mesmo informa o endereço e confirma a autorização. Ela não aparece em buscadores.

6. Com quem compartilhamos

Compartilhamos dados só quando necessário e apenas o que cada serviço precisa:

  • Hospedagem do site: Hostinger, que guarda o site e o cadastro em servidores e mantém cópias de segurança (ver o item 9).
  • Medição de visitas: Google (Google Analytics), somente se você aceitar os cookies de análise (ver o item 8).
  • Entrega: Correios ou transportadora, com nome, telefone e endereço, apenas quando há envio.
  • Pagamento: PagBank/PagSeguro, quando a loja estiver aberta. Ele trata os dados do pagamento conforme a política de privacidade dele.
  • Contabilidade e autoridades: quando a lei exigir.

A Martins/Moraes não vende nem aluga dados pessoais.

7. Por quanto tempo guardamos

A LGPD não fixa um prazo único: manda eliminar os dados quando a finalidade acaba, salvo as exceções legais (arts. 15 e 16). Por isso usamos estes prazos:

  • Contatos que não se tornaram alunos: 12 meses a partir do último contato, depois são apagados ou anonimizados.
  • Alunos: enquanto durar a relação e por mais 5 anos depois do fim, que é o prazo em que ainda podem existir pedidos ou discussões sobre o serviço (por exemplo, Código de Defesa do Consumidor, art. 27, e Código Civil, art. 206, § 5º, I).
  • Dados de vendas e notas fiscais: 5 anos, que é o prazo que a legislação tributária usa para guarda de documentos (Código Tributário Nacional, arts. 173 e 195).
  • Dados técnicos do servidor: pelo período que a hospedagem mantém seus registros de acesso.

Findo o prazo, os dados são eliminados, salvo quando a lei permitir ou exigir a conservação (LGPD, art. 16).

8. Cookies e ferramentas de medição

Ao entrar no site, você vê um aviso de cookies com os botões Aceitar, Recusar e Preferências. Nenhum cookie que não seja necessário é gravado antes da sua escolha, e nenhuma opção vem marcada de antemão.

Os cookies ficam em duas categorias:

  • Necessários (sempre ativos): fazem o site funcionar. Incluem o cookie mm_cookies, que registra a sua escolha de cookies (por até 12 meses) e, quando você usa carrinho, finalização de compra ou login, os cookies de sessão da loja. Não exigem consentimento, porque o serviço não funciona sem eles.
  • Análise (só se você aceitar): ferramenta Google Analytics, da Google, para estatísticas de visita: quais páginas são acessadas, de onde vem o acesso, tipo de aparelho e região aproximada. Usa os cookies _ga e _ga_ seguidos de um código, com duração de até 2 anos. Servem para a Flavia entender o que interessa às pessoas e melhorar o site. Se você recusar, esses cookies não são gravados, e o uso do site não muda.

Você pode mudar de ideia a qualquer momento em “Preferências de cookies”, link no rodapé de todas as páginas. Também pode apagar ou bloquear cookies nas configurações do navegador.

9. Armazenamento e tratamento fora do Brasil

Algumas empresas que nos prestam serviço podem tratar dados em outros países:

  • Hostinger (hospedagem): os servidores do site ficam no Brasil, mas as cópias de segurança podem ser guardadas nos Estados Unidos.
  • Google (análise de visitas): pode tratar dados nos Estados Unidos e em outros países, e só recebe dados do seu acesso se você aceitar os cookies de análise.

Essas transferências seguem a LGPD e a regulamentação da ANPD sobre transferência internacional de dados (LGPD, arts. 33 a 36; Resolução CD/ANPD nº 19/2024).

10. Como protegemos os dados

Os dados ficam em uma área restrita do painel do site, acessível apenas à responsável pela Martins/Moraes, protegida por senha. Usamos conexão segura (HTTPS), e a página do link de endereço não fica em cache nem aparece em buscadores. Nenhum sistema é totalmente imune, mas adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis contra acesso indevido, perda ou alteração. Se houver um incidente que possa causar risco ou dano a você, avisaremos você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), como a lei determina.

11. Seus direitos

Pela LGPD (art. 18), você pode pedir, a qualquer momento:

  • confirmar se tratamos seus dados;
  • acessar seus dados;
  • corrigir dados incompletos, errados ou desatualizados;
  • anonimizar, bloquear ou eliminar dados desnecessários, excessivos ou tratados em desacordo com a lei;
  • pedir a portabilidade dos dados a outro fornecedor;
  • eliminar os dados tratados com base no seu consentimento;
  • saber com quem compartilhamos seus dados;
  • saber o que acontece se você não der o consentimento;
  • retirar o consentimento.

Como pedir: escreva para martinsmoraes.design@gmail.com ou chame no WhatsApp (11) 99615-0080, informando o nome e o contato usados no cadastro. Podemos pedir uma confirmação de identidade antes de atender.

Prazo: respondemos em até 15 dias (LGPD, art. 19). Alguns dados podem ser mantidos mesmo após o pedido de exclusão quando a lei exigir, e explicaremos o motivo.

Se achar que seus direitos não foram respeitados, você também pode apresentar uma reclamação à ANPD (gov.br/anpd).

12. Links e serviços de terceiros

O site tem links para redes sociais (Instagram, YouTube) e para o WhatsApp. Ao clicar neles, você passa a seguir as políticas desses serviços, que a Martins/Moraes não controla.

13. Mudanças nesta política

Podemos atualizar este texto quando o site, os serviços ou a lei mudarem. A versão em vigor é sempre a desta página, com a data da última atualização.