Termos de compra

A loja Martins/Moraes é operada por:
Flavia Martins de Moraes
Nome fantasia: Martins/Moraes
CNPJ: 24.850.806/0001-37
São Paulo/SP – Brasil
E-mail de atendimento: martinsmoraes.design@gmail.com
2. Produtos
Os produtos disponíveis na loja são descritos com informações, fotografias, medidas, materiais e demais características relevantes sempre que aplicável.
Por se tratar de produção artesanal, algumas peças podem apresentar pequenas variações de forma, tonalidade, acabamento, textura e dimensões. Essas características fazem parte do processo artesanal e não representam, por si só, defeito do produto.
Alguns produtos podem ser peças únicas. Nesses casos, a disponibilidade fica limitada à quantidade indicada no estoque da loja.
3. Preços
Os preços são apresentados em reais e correspondem ao valor do produto no momento da realização do pedido.
Custos de entrega, quando aplicáveis, serão apresentados separadamente antes da conclusão da compra.
A Martins/Moraes poderá alterar preços e condições comerciais a qualquer momento, sem efeito retroativo sobre pedidos já confirmados.
4. Pedidos
A inclusão de um produto no carrinho não garante sua reserva.
O pedido será considerado recebido após sua conclusão no checkout e estará sujeito à confirmação do pagamento.
Caso ocorra indisponibilidade excepcional de um produto após a realização do pedido, a Martins/Moraes entrará em contato com o cliente para apresentar as alternativas disponíveis, incluindo cancelamento e reembolso, quando aplicável.
5. Pagamento
Os meios de pagamento disponíveis serão informados no checkout.
Os pagamentos poderão ser processados por empresa especializada, como PagBank/PagSeguro, conforme a solução utilizada pela loja no momento da compra.
A aprovação, análise ou recusa da transação poderá depender do meio de pagamento e da instituição financeira utilizada pelo cliente.
A Martins/Moraes não armazena integralmente os dados de cartão de crédito utilizados na transação.
6. Entrega
As opções, valores e prazos de entrega serão apresentados no momento da compra conforme o endereço informado e as modalidades disponíveis.
O prazo de entrega poderá começar a ser contado após a confirmação do pagamento.
É responsabilidade do cliente fornecer corretamente o endereço, CEP, telefone e demais informações necessárias à entrega.
Eventuais atrasos decorrentes de informações incorretas, ausência no local de entrega ou situações externas ao controle da Martins/Moraes serão avaliados caso a caso.
7. Retirada
Quando houver opção de retirada, as condições, local, data ou orientações serão informadas ao cliente antes da conclusão ou após a confirmação do pedido.
A retirada poderá exigir identificação do comprador ou apresentação das informações do pedido.
8. Direito de arrependimento
Nas compras realizadas pela internet, o cliente poderá exercer o direito de arrependimento em até 7 dias corridos, contados do recebimento do produto (Código de Defesa do Consumidor, art. 49).
Para solicitar o cancelamento dentro desse prazo, o cliente deverá entrar em contato pelo canal de atendimento da Martins/Moraes.
O produto deverá ser devolvido nas condições compatíveis com o exercício regular do direito de arrependimento, acompanhado de seus acessórios e embalagem quando aplicável.
Após o recebimento e conferência da devolução, serão adotadas as providências necessárias para o reembolso conforme a forma de pagamento utilizada.
9. Trocas, devoluções e produtos com problema
As condições específicas para trocas, devoluções, avarias e produtos com defeito estarão detalhadas na página Trocas e Devoluções, que integra estes Termos.
Em caso de produto recebido com dano aparente decorrente do transporte, o cliente deverá entrar em contato assim que possível e, preferencialmente, enviar fotografias da embalagem e da peça para facilitar a análise.
10. Reembolso
Quando houver direito a reembolso, o valor será processado conforme a forma de pagamento utilizada.
O prazo para o valor aparecer ao cliente poderá variar de acordo com o meio de pagamento, bandeira do cartão ou instituição financeira.
11. Dados pessoais
Os dados fornecidos durante a compra serão utilizados para processar o pedido, pagamento, entrega, atendimento e demais atividades necessárias à execução da compra.
Mais informações estão disponíveis na Política de Privacidade da Martins/Moraes.
12. Atendimento
Dúvidas relacionadas a produtos, pedidos, pagamentos, entrega, retirada, trocas ou devoluções poderão ser encaminhadas para:
flavia@martinsmoraes.com
Outros canais de atendimento poderão ser disponibilizados no site, incluindo WhatsApp.
13. Alterações destes Termos
A Martins/Moraes poderá atualizar estes Termos sempre que necessário para refletir alterações na operação da loja, meios de pagamento, modalidades de entrega ou requisitos legais.
A versão aplicável a uma compra será aquela vigente no momento da realização do pedido.

Última atualização: outubro de 2026.